Matrículas na rede privada caem 10% em dois anos; na pública, 0,5%

O número de matrículas na educação básica registrou uma queda de 10% nas escolas particulares do Brasil. A redução na rede privada foi de 9.134.785, em 2019, para 8.136.345, no ano ado, segundo dados do Censo Escolar 2021, divulgados hoje pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais).

Na rede pública, a queda no número de matrículas foi de 0,5% —de 38.739.461 para 38.532.056. Para o diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Eduardo Moreno, a pandemia de coronavírus é uma das explicações para a redução ser maior nas escolas particulares —mas ele não justificou porque a queda nas escolas particulares foi maior.

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Esse é o quinto ano seguido de queda no número geral de matrículas na educação básica no Brasil —que inclui a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.

"As informações [divulgadas no Censo] servem de base para recurso do governo federal [como Fundeb] e subsidiam o planejamento das avaliações, por exemplo", afirmou Danilo Dupas, presidente do Inep.

Em relação às matrículas em creche, a redução foi de 9%, no geral, entre 2019 e 2021. Separando por redes:

• Na privada, a diminuição foi de 21,6%
• Na pública, 2,3%.

Uma das metas do PNE (Plano Nacional de Educação) é que ao menos 50% das crianças de até 3 anos estejam matriculadas em creches até 2024 no Brasil. Os dados de 2021 mostram que o país tem 3,4 milhões dos 5 milhões previstos na meta (quase 70%), segundo o Inep.

Para especialistas da área, a etapa da educação infantil tem ado por grandes desafios desde o início do governo de Jair Bolsonaro (PL).

Dados do relatório da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação), da Câmara dos Deputados, divulgados no ano ado, mostram que houve redução nas ações orçamentárias voltadas à educação infantil. "Do orçamento inicial total para 2020 (R$ 100 milhões) e 2021 (R$ 134 milhões) em relação ao previsto em 2019 (R$ 362 milhões)", diz o material.

Matrículas no ensino fundamental e médio

O número de matrículas no ensino fundamental também caiu. Já o ensino médio teve aumento de 4,1% de 2019 até 2021.

Só de 2020 para 2021, as inscrições subiram 2,9% —de 7.550.753 para 7.770.557. "Esse crescimento estabelece uma tendência de aumento nas matrículas observada nos últimos dois anos", informa o instituto.

Reprovação

Moreno destaca que os dados referentes à reprovação de alunos devem ser observados com atenção, já que muitas cidades e estados adotaram o modelo de continuum curricular —ou seja, as escolas não reprovaram os alunos e adotaram o modelo conteúdos de dois anos em um.

A taxa de insucesso —que inclui dados de reprovação e abandono— ficava em torno de de 19,5% para o 1º ano do ensino médio, em 2019, antes da pandemia. Em 2020, esse índice chegou a 5,9%.

"Se não fosse a pandemia, estaria aqui comemorando, mas essa diminuição decorre de uma orientação para que o aluno não seja retido", pontua.

Os estados que registram as taxas mais altas de reprovação no 6º ano são:

• Pará (34,9%),
• Sergipe (28,8%) e
• Rio Grande do Norte (25%).

Recursos tecnológicos

O Censo Escolar também mapeou a oferta de recursos tecnológicos nas escolas de ensino médio. Tablets para alunos é o item menos ofertado nas cinco regiões do país. Segundo o levantamento, oferecem o equipamento:

• 24,7% das escolas da região Nordeste;
• 20,8% do Sul;
• 19,2% do Centro-Oeste;
• 16,9% do Sudeste; e,
• 14,1% do Norte.

A internet para alunos está disponível em menos da metade das escolas do Norte, 44,4%. A região fica em último lugar na oferta de todos os equipamentos de tecnologia levantados pelo Inep —a lista inclui computador de mesa aos alunos, internet banda larga e lousa digital, por exemplo.